quarta-feira, 4 de maio de 2016

Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo


Procurador questiona nomeação de Lula para ministro, que STF suspendeu.
Em notas, ministro Cardozo (AGU) e Instituto Lula criticaram pedido.

Mariana Oliveira e Renan RamalhoDa TV Globo e do G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretadoposteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.
Ministro e Lula contestam
Por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), o ministro José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, são "absolutamente levianas e mentirosas".
A nota também critica o vazamento de um inquérito sigiloso "antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador".
O Instituto Lula divulgou nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirma: "Sóexiste um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República".
Motivos do pedido
No pedido de abertura de inquérito, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.
Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.

Delcídio também relatou que C
ardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" de  Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.
Nota da Advocacia Geral da União
Na noite desta terça, o governo divulgou nota do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União. Leia a íntegra:
Tendo em vista as informações divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria Geral da República determinou a abertura de inquérito para apurar as denúncias do Senador Delcidio do Amaral acerca de eventual obstrução de justiça, o advogado geral da união, José Eduardo Cardozo, esclarece que:
1- As denúncias feitas pelo Senador Delcidio do Amaral são absolutamente levianas e mentirosas, conforme  já foi reiteradamente esclarecido anteriormente em notas e entrevistas coletivas.
2- A abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o Senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva.
3- Lamenta-se apenas que, mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador.
Nota do Instituto Lula
O Instituto Lula também divulgou nota na noite desta terça-feira sobre o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF. Leia a íntegra:
Só existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República.

Mais grave ainda é que este crime tenha sido praticado por um juiz federal, afrontando não apenas a Lei mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
As conversas telefônicas do ex-presidente Lula, grampeadas pela Operação Lava Jato, são a prova cabal de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério pela presidenta Dilma Rousseff.
Nesses diálogos particulares, com pessoas de sua confiança, Lula contou ter recebido um apelo da presidenta para ajudá-la a tirar o país da crise. E afirmou, textualmente: “eu jamais aceitaria ser ministro para me proteger”.
 
Mesmo no grampo da conversa entre Lula e a presidenta – que por sua origem espúria não pode ser aceito como prova contra nenhum dos dois – não há nenhuma palavra que denote ilegalidade ou obstrução à Justiça.

Há um diálogo sobre a assinatura do termo de posse, como foi esclarecido anteriormente pela Presidência da República.
A gravação ilegal indesculpável é que deveria merecer a ação da Procuradoria Geral da República, em defesa da lei e do estado de direito.
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segunda-feira, 2 de maio de 2016

WhatsApp deve ser bloqueado por 72 horas, ordena Justiça


Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.

Do G1, em São Paulo
Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)
A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas -- TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel -- foram notificada e cumprirão a intimação judicial.
"O processo de bloqueio começa a ser feito a partir das 14h de hoje", informa o sindicato.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia r
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domingo, 1 de maio de 2016

Delcídio diz que foi ‘explorado para benefícios’ de Lula e filho de Cerveró


Acusação consta das alegações finais entregues ao Conselho de Ética.
Parecer do relator deve ser votado pelo colegiado na próxima terça-feira (3).

Do G1, em Brasília
Em suas alegações finais ao Conselho de Ética do Senado, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) diz que foi “explorado para benefícios de terceiros” e cita o ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Delcídio responde a um processo no colegiado por suposta quebra de decoro por ter sido flagrado em uma gravação negociando um plano de fuga para o ex-diretor da estatal, alvo da Operação Lava Jato.

No documento, protocolado na sexta-feira (29) e ao qual a Globonews teve acesso, a defesa classifica a representação apresentada no conselho contra Delcídio de “fantasiosa”, “confusa” e “estapafúrdia” e pede a anulação do processo alegando não haver provas. A votação do parecer recomendando ou não a cassação do mandato parlamentar dele está prevista para a próxima terça-feira (3).
A defesa de Delcídio sustenta que “toda a prova que a defesa requereu que fosse trasladada do STF [Supremo Tribunal Federal] para o Conselho de Ética demonstraria que Delcídio do Amaral jamais foi o articulador disso tudo”.
E continua: “Ao contrário! Delcídio do Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo [José Carlos] Bumlai; de outro lado, de Bernando Cerveró [filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró] que o atraiu por truques cênicos para criar a ‘cama de gato’ e conseguir o trunfo da colaboração do pai”.
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que "o ex-presidente já falou sobre o assunto em depoimento à Procuradoria Geral da República, e negou a fantasiosa tese de Delcídio do Amaral e de sua defesa".

A defesa de Bernando Cerveró nega a utilização de truques cênicos e afirma que a reunião em que foi realizada a gravação aconteceu nos mesmos moldes de outras reuniões entre Bernardo e Delcídio.

Segundo a defesa do senador, um dos alvos da delação de Cerveró seria Bumlai e Delcídio teria a missão de demover o ex-diretor da Petrobras da ideia de fechar acordo com o Ministério Público Federal.
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em conversa que teve o áudio gravado, o senador trata de um plano de fuga para que Cerveró não fechasse acordo de delação premiada e, se fechasse, que não o citasse. A gravação foi feita por Bernardo Cerveró e entregue ao Ministério Público.
Falta de provas
Os advogados argumentam ainda que a representação contém apenas o teor do áudio degravado, sem estar autenticado, e não o áudio em si.
“O único elemento de prova que pretende lastrear a malsinada imputação vertida na confusa e fantasiosa representação é um documento apócrifo – mais do que apócrifo, anônimo – que se autodenomina de ‘degravação’”, escreveu a defesa.

Os advogados pedem ainda o cancelamento da sessão desta terça-feira e que a fase de instrução seja reaberta. Requer ainda que ele seja absolvido, mas, caso o processo seja considerado procedente, que Delcídio receba uma punição mais branda do que a cassação do mandato parlamentar. Pelo Código de Ética, as demais penas previstas são censura, advertência ou perda temporária do exercício do mandato.
A defesa também diz que a gravação foi obtida por “meio enganoso”, porque Bernardo se aproveitou da relação de confiança que Delcídio possuía com a família do ex-diretor da Petrobras para induzi-lo a se “autoincriminar”.

Os advogados alegam ainda que a representação não deixa clara qual é a imputação contra o senador. “As malversadas construções vertidas na estapafúrdia peça inaugural não revelam com mínima clareza no que teria consistido exatamente a quebra de decoro”.

A peça entregue no conselho afirma que o dispositivo pelo qual o PPS e a Rede, autores da representação, pedem a sua cassação diz que a quebra do decoro ocorreria mediante a prática de “irregularidades graves”, incluindo o desvio de verba para enriquecimento do senador ou a aplicação indevida de recursos públicos.

A defesa sustenta, porém, que nenhum dos casos de aplica à conduta atribuída ao senador na representação. “A representação é pródiga em vituperar ignomínias e maledicências contra o senador Delcídio. Todavia, quando se trata de amoldar tecnicamente em qual hipótese de tipicidade concreta teria incorrido a sua conduta, a representação deixa um vazio, sintomático da sua inépcia”, afirma nas alegações finais.

Suspeição
Nas alegações finais, os advogados também solicitam que o relator Telmário Mota (PDT-RR) e todos os demais integrantes do Conselho de Ética sejam declarados “suspeitos” para decidirem sobre o caso, porque “publicamente anteciparam juízos de valor” sobre a denúncia.
Procurado pelo G1, Telmário Mota disse que considera o pedido de suspeição “incrível” porque ele deu “várias oportunidades” para Delcídio se defender no Conselho de Ética. O parlamentar também afirmou que conselho está julgando o “comportamento” do senador e não o crime que ele teria cometido, por isso os documentos não são fundamentais para o processo administrativo. Telmário também afirmou que a intenção da defesa é atrasar os trabalhos do colegiado.
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Vendedor é Preso por Embriaguez ao Volante em Rafael Fernandes, RN


Foto Reprodução da Internet
Rafael Fernandes (RN) - Um vendedor de 19 anos foi preso na noite deste sábado (30) na cidade de Rafael Fernandes, município situado na região do alto oeste potiguar, pelos policiais militares daquela cidade, suspeito de dirigir embriagado. 

De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista identificado como Moisés Saraiva Vital, foi flagrado dirigindo um veiculo, tipo gol, de cor prata em alta velocidade pelas principais Ruas da cidade e, no momento da abordagem, apresentou fortes sinais de embriaguez.

No exame de dosagem alcoólica foi constado que a quantidade de álcool no sangue do vendedor era de 0,52 miligramas de álcool por litro.

O vendedor recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Policia de Pau dos Ferros/RN, onde foi autuado em flagrante de delito. 
fonte blog  sub tenente Andrade 
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Suspeita de Seguir Mulheres e Passar a Mão nas Partes Íntimas é Presa em Encanto,RN



Foto Reprodução da Internet
Encanto (RN) - Uma pessoa que amedrontava os moradores da pequena cidade do Encanto, município situado na região do alto oeste potiguar, foi presa na noite deste sábado (30), suspeita de seguir as mulheres e passar a mão nas partes íntimas das vítimas.

De acordo com informações da Policia Militar (PM), a população da cidade estava apreensiva e temerosa a cerca de um homem desconhecido em uma moto vermelha que nos últimos dias estava agindo de forma criminosa, o qual seguia mulheres que transitavam também de moto e sozinhas e, após alcançá-las começava a passar a mão nas partes íntimas das vítimas.

Ainda de acordo com a PM, após novos fatos dessa natureza e pistas que levavam ao suspeito, a policia militar conseguiu prender e identificar o suspeito. Na delegacia o suspeito admitiu que tinha praticado tais atos em pelo menos cincos vitimas. 

‘Desde o registro do primeiro fato, como comandante desse destacamento, juntamente com os meus comandados, passamos a desenvolver um trabalho visando identificar e prender o acusado e na noite de ontem conseguimos identificar e prender o acusado’. Diz Cabo Augusto comandante do Policiamento local. 

A Policia Militar recomenda que as vítimas que ainda não registraram a ocorrência procurem a delegacia local, para que o suspeito venha a responder por todos os atos praticados.

Da Redação 
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FELIZ DIA DO TRABALHO

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Agência dos Correios de Janduís foi arrombada na madrugada deste sábado (30)



Na madrugada deste sábado, 30/04, a Agência dos Correios do município de Janduís foi alvo de meliantes.

De acordo com as informações, elementos arrombaram o portão da frente e adentraram na agência.

Devido a onda de assaltos, a agência só estava trabalhando com entregas, com isso, os elementos não conseguiram levar nada.

Apesar da Agência ficar localizada no centro da cidade, ninguém testemunhou o arrombamento.

A Polícia investiga a ação.

Via CG Na Mídia
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sábado, 30 de abril de 2016

DUAS PESSOAS FORAM BALEADAS NA CIDADE DE AREIA BRANCA-RN



Duas pessoas foram socorridas para o hospital Tarcísio Maia em Mossoró, apresentando ferimentos provocado por disparos de arma de fogo na cidade de Areia Branca, na noite de ontem 28 de abril. Segundo informações, o atentado aconteceu na região da Praia de Upanema. As vítimas receberam atendimento no Hospital de Areia Branca e só depois, foram transferidas para Mossoró. Uma das vítimas é Roberta Juvita de Medeiros, viúva do comerciante Antônio Sidney de Santana, “Nego Cid”, de 41 anos de idade, morto dentro de casa na Eduardo Bezerra de Queiroz, no Projeto Crescer, em Areia Branca em dezembro do ano passado. No dia que mataram Nego Cid, Roberta também foi baleada.(Relembre AQUI!!!)   A polícia ainda não forneceu detalhes da ocorrência que terminou com os baleados na noite de ontem.

O Câmera
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Caraúbas=Assalto a Supermercado termina com um suspeito morto e outro baleado em troca de tiros com a PM.



Francisco Wedson Costa

Um assalto no Mercadinho O Esquinão Rede 10 terminou com tiroteio e morte, na manhã deste sexta-feira (29), na cidade de Caraúbas, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Dois elementos tentavam assaltar o comércio, quando foram surpreendidos com a chegada de uma equipe policial. Um conseguiu fugir e o outro acabou baleado e faleceu no local.

Segundo informações da Polícia, o suspeito, identificado como Wendson Costa, natural de Umarizal, e que tinha fugido no dia 5 de março, do Pavilhão “B” do Presidio Provisório de Caraúbas, entrou no comercio com seu comparsa para roubar. Uma pessoa que ia passando na rua conseguiu acionar a Polícia, que chegou imediatamente ao local.

Os criminosos ao verem a chegada da Polícia Militar efetuaram disparos contra os PMs. Os policiais revidaram e conseguiram balear os dois assaltantes. Um morreu no local e o outro a polícia saiu em perseguição, mas o elemento roubou uma moto em uma oficina localizada na Rua Benjamim Constant e fugiu. 

A Polícia Militar fechou as portas do comercio e fez o isolamento do local e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) de Mossoró, para recolher o cadáver.



Icém Caraúbas
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Grave Acidente Deixa uma Vítima Fatal na BR 405, Zona Rural de Major Sales,RN



Antônio Reginaldo de Lima, "Doutor" tinha 43 anos de idade
Major Sales (RN) - No início da noite desta sexta-feira, (29), por volta de 18h20min, um violento acidente na BR 405, mais precisamente na entrada do sítio Bom Jardim, uma pessoa foi atropelada e morta quando caminhava a pé. 

De acordo com informações a vitima identificada como Antônio Reginaldo de Lima, conhecida como “Doutor”, 43 anos de idade, caminhava a pé com destino a sua residência, quando teria sido atropelada e morta por um veiculo ainda não identificado. 

Segundo informações uma moto também teria se envolvido no acidente, onde o condutor teria saído com ferimentos leves. A moto se encontra no local juntamente com o corpo da vitima. 

A vitima tinha problemas de saúde mental. A polícia ainda não sabe as causas do acidente. 

A PM de Major Sales com apoio da PM de José da Penha, se encontra no local, aguardando a presença da Policia Rodoviária Federal e uma equipe do ITEP para as providencias cabíveis. 
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